segunda-feira, 17 de junho de 2013

SURUBIM UMA CIDADE DE PERNAMBUCO PEDE SOCORRO POR DESVIO DE VERBA NA PREFEITURA





Oito Funcionários da Prefeitura de Surubim processam Jornal



Nem o editor do Correio do Agreste, Fernando Guerra, nem o correspondente de Casinhas, Charles Nascimento, abriram espaço para qualquer entendimento com os advogados dos que entraram com ações contra este jornal.
Como foi noticiado, oito funcionários da Prefeitura de Surubim acionaram a Justiça e querem indenização por danos morais porque o Correio do Agreste vem noticiando, a cada nova manifestação da Justiça, a quadrilha que se instalou na administração municipal. 

Quanto a Charles, a então candidata a prefeita de Casinhas, Rosineide Barbosa, moveu ação judicial porque a sua impugnação pelo Ministério Público, ratificada pelo juiz eleitoral Joaquim Francisco, mereceu destaque no seu blog e em sua coluna publicada neste jornal. Nas duas audiências já realizadas, tanto o advogado dos funcionários da Prefeitura de Surubim quanto de Rosineide, em suas propostas, tentaram silenciar o jornal em permuta pela retirada das ações. 

Fernando Guerra, em seu pronunciamento, afirmou com muita clareza que não queria que o dia em que o dia 25 de setembro ficasse registrado como o dia em que o jornal Correio do Agreste, representado pelo seu editor, estivesse perante o juiz Joaquim Francisco, negociando a liberdade de imprensa. No dizer de Ruy Barbosa, a imprensa é "os olhos da nação". E foi dentro desse princípio e fundamentado na legislação vigente que o advogado Josafá Severino da Silva, de forma brilhante, defendeu o Correio do Agreste contra os inconformados com a revelação da verdade. 

Dos oito processos movidos pelos funcionários municipais, cinco deles tiveram audiência e não se chegou a entendimento. Maria de Fátima Arruda, a quem o advogado do jornal disse conhecer e considerar honesta, foi certamente envolvida sem conhecimento nessa trama. 

Os outros quatro são Edcarlos Luiz dos Santos, Marcos Duarte de Araújo, Ana Lúcia Silva de Santana e José Rogério Silva de Arruda, que devem provar inocência perante a Justiça e a opinião pública.

Fonte:  jornal Correio do Agreste

Editado por: Charles Nascimento
                    charlesnasci@yahoo.com.br

Pg. 3. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE de 13/09/2012



0802577-0 Prefeitura Municipal de Surubim DENÚNCIA
Denúncia
DENUNCIANTE(S): 2008
Josafá Severino da Silva
DENUNCIADO(S):
Adriana Pereira da Silva
Ana Lúcia Silva de Santana
Antônio Ribeiro de Araújo Filho
Construtora Rocha e Nascimento Ltda
Ed Carlos Luiz dos Santos
Flávio Edno Nóbrega
José Rogério Silva de Arruda
Luis Antônio de Albuquerque Fernandes
Marcos Duarte de Araújo
Maria de Fátima Arruda
Maria Rodrigues dos Santos
Sebastião Rodrigues dos Santos
Sônia Maria da Silva
Willames e Severina Barbosa Construtora Ltda
(Adv. Josias Vicente da Silva - OAB: 16326PE)
(Adv. Liliane Cavalcanti Barreto Campello - OAB: 20773PE)
RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL
PROCESSO ÓRGÃO/INTERESSADO MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
 
 
 

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Pg. 483. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/03/2013

 
 



 
 
[...] Seção Criminal
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Emitida em 28/02/2013
Diretoria Criminal
Relação No. 2013.03561 de Publicação (Analítica)
O Diretor informa a quem interessar possa que se encontra nesta Diretoria o seguinte feito:
001. 0022154-81.2011.8.17.0000 Embargos de Declaração em Procedimento Investigatório do MP (Peças de
Inform
(0261071-5)
  Autos Complementares : 10062016 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Autos Complementares : 10062016 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Autos Complementares : 10062016 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Autor : Subprocurador-Geral de Justiça
Subproc : Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Investigado : Flávio Édno Nóbrega
Investigado : Sebastião Rodrigues dos Santos
Advog : Henrique Cesar Freire de Oliveira
Advog : Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo
  Advog : Bernardo de Lima Barbosa Filho
Advog : Walles Henrique de Oliveira Couto
Investigado : Luiz Antonio de Albuquerque Fernandes
Investigado : José Rogério Silva de Arruda
Advog : Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo
Investigado : Maria Rodrigues dos Santos
Investigado : Ed Carlos Luiz dos Santos
Advog : Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo
Investigado : Adriana Pereira da Silva
Investigado : Ana Lúcia Silva de Santana
Investigado : Sônia Maria da Silva
Investigado : Maria de Fátima Arruda
Investigado : Marcos Duarte de Arruda
Advog : Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo
Investigado : André Luiz Rocha da Silva
Investigado : Willames Leonardo Barbosa
Advog : Breno José Rodrigues Andrade
Investigado : Júlio Nóbrega Interaminense Neto
Investigado : Ivalda de Sales Moura Nóbrega
Órgão Julgador : Seção Criminal
Relator : Des. Antônio Carlos Alves da Silva
Despacho : Outros
Última Devolução : 28/02/2013 14:24 Local: Diretoria Criminal
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
  Trata-se de recurso de Embargos Declaratórios interposto por Sebastião Rodrigues dos Santos e outros em face da decisão proferida no dia 18/02/2013 (fl. 1.663) que declinou da competência para o juízo de primeiro grau porquanto o Denunciado FLÁVIO ÉDNO NÓBREGA não mais ocupa o cargo de Prefeito do Município de Surubim.
Pelo que pude apreender, argumentam os Embargantes (fls. 1671-1673) que é cabível os aclaratórios com fundamento no dispositivo do art. 535 do CPC. Sustentam, também, que deve ser atribuído o caráter infringente ao recurso e que é omisso o decisório embargado, pois teria se omitido de notificar o Superior Tribunal de Justiça dessa decisão declinatória.
Assim, requer que seja o recurso recebido para que: "(...) seja determinada na Decisão de Incompetência a notificação do STJ para se pronunciar, também, sobre a extinção do foro privilegiado."
Eis em suma os argumentos e pedidos dos Embargantes.
Passo a analisar, para depois decidir.
 
 

 
 
 
 
     
 

 

2 comentários:

  1. SURUBIM PEDE SOCORRO POR DESVIO DE DESVIO DE VERBA NA PREFEITURA

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  2. http://averdadeglobal.blogspot.com.br/2013/06/surubim-uma-cidade-de-pernambuco-pede.html

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